Política de Privacidade e Proteção de Dados

Compromisso com a Proteção dos Seus Dados

A Dra. Filomena compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais de todos os utilizadores deste website, atuando em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) – Regulamento (UE) 2016/679 – e demais legislação nacional aplicável.

Esta Política de Privacidade explica como os seus dados pessoais são recolhidos, utilizados, armazenados e protegidos.

Responsável pelo Tratamento dos Dados

A responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Dra. Filomena Maria Alcobia Francisco

E-mail: geral@academiadecompetências.pt

Telefone: +351 968559508

Morada: Avenida Central, 193, Loja 2, 4730-283 Marrancos | Vila Verde

Dados Pessoais Recolhidos

Podem ser recolhidos os seguintes dados pessoais:

  • Nome;
  • Endereço de e-mail;
  • Contacto telefónico;
  • Dados fornecidos através do formulário de contacto;
  • Informações necessárias para resposta a pedidos de informação ou marcação de serviços;
  • Dados técnicos de navegação recolhidos através de cookies, quando aplicável.

Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados pessoais recolhidos destinam-se exclusivamente a:

  • Responder a pedidos de informação;
  • Gerir contactos e comunicações com os utilizadores;
  • Agendar serviços de acompanhamento, coaching, orientação vocacional ou consultoria;
  • Cumprir obrigações legais e regulamentares;
  • Melhorar a qualidade dos serviços prestados.

Os dados não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas para que foram recolhidos.

Fundamento Jurídico

O tratamento dos dados pessoais baseia-se em:

  • Consentimento do titular dos dados;
  • Execução de diligências pré-contratuais ou contratuais;
  • Cumprimento de obrigações legais;
  • Interesse legítimo na gestão da atividade profissional.

Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos ou durante os prazos legalmente exigidos.

Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

Partilha de Dados

Os dados pessoais não serão vendidos, cedidos ou divulgados a terceiros, exceto quando:

  • Exigido por lei;
  • Necessário para o cumprimento de obrigações legais;
  • Exista consentimento explícito do titular dos dados.

Segurança dos Dados

São adotadas medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado, divulgação ou destruição.

Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode exercer os seguintes direitos:

  • Direito de acesso;
  • Direito de retificação;
  • Direito à sua eliminação;
  • Direito à limitação do tratamento;
  • Direito de oposição;
  • Direito à portabilidade dos dados;
  • Direito de retirar o consentimento a qualquer momento.

Para exercer qualquer destes direitos, poderá contactar através do endereço de e-mail geral@academiadecompetencias.pt

Reclamações

O titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):

www.cnpd.pt

Cookies

Este website poderá utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação e recolher informações estatísticas anónimas.

O utilizador poderá configurar o seu navegador para recusar ou eliminar cookies a qualquer momento.

Alterações à Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário. Recomenda-se a consulta periódica desta página.

Última atualização: junho/2026